A CPT divulgou ainda que em 2009, o Governo brasileiro reafirmou o abandono total da pauta da Reforma Agrária, “com uma permanente paralisação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com falta de recursos e de uma prioridade efeitva para essa fundamental política pública”.
O balanço da CPT destaca que em 2009, “o fortalecimento da aliança entre o estado e o latifúndio provocou o aumento da violência contra os trabalhadores rurais nas várias unidades federativas. O exemplo maior, segundo a Comissão, foi a “escalada da violência que gerou o aumento drástico de famílias despejadas em ocupações de terra neste ano de 2009 nos quatro estados.
Números
Os dados da CPT Nordeste 2 mostram que em 2008 foram registradas 40 famílias despejadas em Pernambuco, enquanto no ano de 2009 esse número subiu para 260 famílias. Na Paraíba, 34 famílias haviam sido vítimas de despejo dem 2008, crescendo ano passado para 106 famílias. No Rio Grande do Norte, onde em 2008 não foi registrado nenhum despejo, 150 famílias foram despejadas em processos de ocupação no ano de 2009. E o governo de Alagoas ampliou a sua condição de campeão da violência, tendo despejado 700 famílias neste ano de 2009, quando em 2008 o estado já havia expulsado a elevada quantidade de 447 famílias camponesas.Também ocorreu o aumento das agressões, prisões e ameaças contra os trabalhadores rurais nos estados do Nordeste. Somente no estado de Pernambuco, foram registradas 14 prisões em 2009, das quais várias foram vítimas de violentos despejos. Em áreas de conflitos indígenas, foram registradas mais de 30 ameaças de prisões contra os povos Xukuru, no município de Pesqueira, no agreste pernambucano.Enquanto isso, nesses estados acompanhados pela CPT NE 2, o Incra praticamente nada fez em relação às desapropriações, se limitando apenas a desapropriar áreas com processos muito antigos. A ação do Instituto foi centrada apenas na liberação de alguns créditos, sobretudo para reformas de casas. Outra ação priorizada, infelizmente, foi o incentivo do Governo às atividades de expansão do agronegócio também sobre agricultura familiar.
No setor sucroalcooleiro, aumentaram os investimentos públicos, o que consequentemente fez avançar a produção da cana de açúcar. Cresceram também os números de trabalho análogo à escravidão. Nos últimos dois anos (2008 – 2009) Pernambuco destacou-se entre os estados em que mais foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão nos canaviais. De acordo com dados da CPT, em 2008 foram libertados 309 trabalhadores.
Em 2009, foram 369 trabalhadores libertados dos canaviais no estado. O caso mais emblemático de trabalho escravo em Pernambuco aconteceu em 12 de fevereiro, no município de Aliança, quando auditores do Ministério do Trabalho e Emprego libertaram 252 trabalhadores da Usina Cruangi S/A, dentre eles 27 menores, sendo que 6 com menos de 16 anos. Todos foram recrutados para o corte de cana e foram encontrados pelo Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo sem as mínimas condições de trabalho e de dignidade humana. Um dos casos mais graves de violações aos direitos e a vidas dos trabalhadores, foi a descoberta, em novembro, de duas mortes de trabalhadores rurais em canaviais do estado de PE, com claras evidências de colapso por super-exploração do trabalho e da falta de acompanhamento da saúde e da segurança do trabalhador canavieiro por parte da usina empregadora.
O balanço da CPT foi fechado com uma conclusão, na qual a Comissão reafirma a posição dos trabalhadores que, em 2010, “continuarão não apenas resistindo à violência do latifúndio e do agronegócio, mas demonstrando, a partir de lutas concretas, que seguirão contribuindo para a construção de um país soberano, justo e sustentável, na defesa de uma reforma agrária profunda [...]”.
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