A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento inédito e traçou uma radiografia da realidade do crack no Brasil. A pesquisa traz dados alarmantes e aponta que a droga já chegou a 98% dos Municípios – quase quatro mil foram consultados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou os dados à imprensa numa coletiva promovida ontem.
Os Municípios foram questionados sobre a presença ou não do crack e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle do uso. Mais de 91% não possuem programa municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos federal e estadual para desenvolver ações. E, apenas 8,43% desenvolvem algum programa municipal de combate. As principais ações foram tomadas por iniciativa própria dos próprios gestores e estão voltadas à mobilização e orientação, prevenção ao uso de drogas, atendimento aos familiares, tratamento aos dependentes, combate ao tráfico, estudos e pesquisas.
Além dos programas municipais, a CNM perguntou se os Municípios desenvolvem alguma campanha de combate ao crack. Segundo as respostas, 48,15% disseram que promovem campanhas preventivas e 51,85% disseram que não. Rio Grande do Sul, Ceará e Sergipe lideram este ranking com, respectivamente, 64,5%, 59% e 56,5% de Municípios. Também não há apoio financeiro estadual ou federal em 58% desses casos.
ALTERNATIVAS
Ziulkoski enumerou algumas alternativas para dar início à busca de uma solução. Segundo a CNM, é preciso implantar uma política eficaz de qualidade para combater a entrada de drogas no Brasil, um acordo entre os entes federados – União, Estados e Municípios – para agir nas fronteiras, o controle efetivo da cadeia produtiva da indústria química nacional, além da revisão de leis permissivas que impedem uma ação mais efetiva da polícia.
A partir desta semana entrará em funcuionamento, segundo Ziulkoski, uma espécie de “observatório municipal” para monitorar o uso e o consumo de crack nos Municípios. Ele também informou que a CNM irá procurar as autoridades federais, estaduais e o legislativo para apresentar os dados e discutir alternativas. A CNM também pretende reunir os Municípios de fronteira e propor ações integradas.
EXCLUSÃO
Sobre o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, Ziulkoski criticou o fato dele não contemplar Municípios com menos de 20 mil habitantes, que não podem solicitar recursos para instalar leitos de tratamento aos viciados. “Esse plano ainda não trouxe nada de real aos Municípios pequenos. É hora de buscarmos medida concretas”, afirmou.
PREVENÇÃO
Apenas 44 dos 96 municípios estudados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no Rio Grande do Norte informaram, via relatório, que executam ações de prevenção contra uso de crack. Os dados da CNM são importantes porque orientam de alguma forma a Delegacia de Narcóticos do Rio Grande do Norte, que não possui sequer de uma subdivisão de prevenção de drogas. “Tem que aumentar o quadro (de funcionários) para criar essa subdivisão de prevenção. A nossa equipe mal dá pra fazer repressão”, disse o delegado da Denarc Odilon Teodósio. Ele também apontou a o número insuficiente de clínicas de reabilitação, a falta de acompanhamento judiciário dos que estão em recuperação e a sensação de impunidade dos usuários como responsáveis pelo aumento da incidência no RN. Em 2010 apenas 30 deles passaram pela Delegacia.
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